Prefeitura Municipal de Santa Filomena
25/2024
Inexigibilidade
9/2024
O objeto do presente termo consiste na contratação por Inexigibilidade, da empresa VANDERLEI JOSE DA SILVA PRODUÇÕES, CNPJ 07.979.710/0001- 54, representante exclusiva do Artista Valmirzinho do Acordeon, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, II que é inexigível licitação sempre que houver inviabilidade de competição. Chega-se a esta conclusão, levando-se em conta que a arte não segue métodos e não é objetiva, não podendo comparar uma prática/atuação neste seguimento com outra.
23/04/2024
Menor Preço
Processo Ratificado
Prefeitura Municipal de Santa Filomena
24/04/2024
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
| # | Título | |
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| 1 |
Edital LICON_Edital_1909_2024_25_1422116.pdf |
https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/processo_licitatorio/edital/1909/LICON_Edital_1909_2024_25_1422116.pdf |
| 1 |
Contrato nº 033/2024
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/1909/LICON_Contrato_1909_2024_033_1422121.pdf |
http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/contrato/1909/LICON_Contrato_1909_2024_033_1422121.pdf |
| Ano | Número | Tipo da ARP | Vigência Inicial | Vigência Final | ||
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| Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública. | ||||||
| # | Descrição |
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| Não há ARPs em nossa base de dados | |
