| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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24/02/2022 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas Simplificadas | Edital Nº 001/2022 – Processo de Seleção Simplificado. | Visualizar |
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24/02/2022 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas Simplificadas | Edital Nº 001/2022 Consolidado – Processo de Seleção Simplificado. | Visualizar |
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03/03/2022 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas Simplificadas | Edital Nº 002/2022 – Processo de Seleção Simplificado (Alteração). | Visualizar |
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16/03/2022 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas Simplificadas | Edital Nº 003/2022 – Processo de Seleção Simplificado (Alteração). | Visualizar |
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23/03/2022 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas Simplificadas | Edital Nº 004/2022 – Processo de Seleção Simplificado (Alteração). | Visualizar |
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23/03/2022 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas Simplificadas | Edital Nº 005/2022 – Processo de Seleção Simplificado (Recursos Indeferidos). | Visualizar |
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23/03/2022 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas Simplificadas | Edital Nº 006/2022 – Processo de Seleção Simplificado (Recursos Deferidos). | Visualizar |
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31/12/2022 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas Simplificadas | Resultado Preliminar – Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022. | Visualizar |
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31/12/2022 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas Simplificadas | Resultado Final – Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022. | Visualizar |
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25/03/2022 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas Simplificadas | Portaria Nº 058/2022 – Homologação do Processo Seletivo. | Visualizar |
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29/03/2022 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas Simplificadas | Portaria Nº 059/2022 – Convocação de Candidatos Classificados. | Visualizar |
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05/05/2022 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas Simplificadas | Edital Nº 002/2022 – Processo de Seleção Simplificado. | Visualizar |
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31/12/2022 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas Simplificadas | Relação de Inscritos – Processo de Seleção Simplificado. | Visualizar |
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31/12/2022 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas Simplificadas | Resultado Preliminar – Processo de Seleção Simplificado. | Visualizar |
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02/06/2022 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas Simplificadas | Edital Nº 002/2022 – Julgamento dos Recursos Interpostos. | Visualizar |
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31/12/2022 | Recursos Humanos |
Seleções Públicas Simplificadas | Resultado Definitivo – Processo de Seleção Simplificado. | Visualizar |
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13/04/2022 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 12º edição | Visualizar |
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13/04/2022 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 6º edição | Visualizar |
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09/12/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 11º edição | Visualizar |
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08/12/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 10º edição | Visualizar |
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02/08/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Visualizar |
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21/07/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 9º edição | Visualizar |
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20/07/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 5º edição | Visualizar |
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19/07/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 8º edição | Visualizar |
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08/06/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 7º edição | Visualizar |
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08/06/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 6º edição | Visualizar |
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08/06/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 4º edição | Visualizar |
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25/05/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | Novo plano de convivência Contra - COVID-19 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (RESUMO) | Visualizar |
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15/05/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 5º edição | Visualizar |
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15/05/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 4º edição | Visualizar |
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15/05/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 3º edição | Visualizar |
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15/05/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 2º edição | Visualizar |
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15/05/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 2º edição | Visualizar |
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15/05/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 3º edição | Visualizar |
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15/05/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO ESTADUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 1º edição | Visualizar |
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14/05/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO NACIONAL DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 1º edição | Visualizar |
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14/05/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTA COVID-19 1º edição | Visualizar |
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14/05/2021 | Coronavírus |
Plano Contra COVID-19 | PLANO DE CONTINGÊNCIA CONTRA COVID-19 / 2021 1º edição | Visualizar |
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08/07/2021 | Coronavírus |
Protocolo | PROTOCOLO PARA REALIZAÇÃO DE TESTAGEM PARA COVID-19 EM GESTANTES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA | Visualizar |
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08/07/2021 | Coronavírus |
Protocolo | PROTOCOLO PARA REALIZAÇÃO DE TESTAGEM COVID-19 EDIÇÃO 2º | Visualizar |
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08/07/2021 | Coronavírus |
Protocolo | PROTOCOLO PARA A REALIZAÇÃO DE TESTE PARA COVID-19 NOS PACIENTES INTERNADOS DO HOSPITAL MUNICIPAL GILZA DE MACEDO COELHO MELO. | Visualizar |
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14/09/2021 | Coronavírus |
Normas e Recomendações | Nota Técnica SIDI 23 -Trata da administração de dose de reforço de vacinas contra a Covid-19. | Visualizar |
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14/05/2021 | Coronavírus |
Protocolo | PROTOCOLO PARA REALIZAÇÃO DE TESTAGEM COVID-19 EDIÇÃO 1º | Visualizar |
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18/08/2021 | Coronavírus |
Normas e Recomendações | CIB/PE Nº 5540: Pactua a vacinação contra Covid-19 em adolescentes com deficiência permanente, com comorbidade ou privados de liberdade, gestantes e puérperas (Puerpério Remoto) na faixa etária de 12 a 17 anos, no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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06/08/2021 | Coronavírus |
Normas e Recomendações | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5525 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 Pactua vacinação contra COVID-19 em estudantes e pesquisadores, pessoas que fazem tratamento de saúde com indicação médica e pessoas que trabalham em outros países. | Visualizar |
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04/04/2022 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5707- Pactua a septuagésima sétima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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30/07/2021 | Coronavírus |
Normas e Recomendações | RECOMENDAÇÕES MINSAÚDE, CONASS E CONASEMS DAS DEFINIÇÕES DO PNI QUANTO AOS INTERVALOS E DEMAIS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS. | Visualizar |
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23/03/2022 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5693- Pactua a septuagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominarty, Pfizer Pediátrica, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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21/07/2021 | Coronavírus |
Normas e Recomendações | Orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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08/07/2021 | Coronavírus |
Normas e Recomendações | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5486 DE 06 DE JULHO DE 2021 Pactua orientações referentes as vacinas Influenza e COVID-19 no Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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16/03/2022 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5684- Pactua a septuagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica, Pfizer/Cominarty, Astrazeneca e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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28/02/2022 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5679- Pactua a septuagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Coronavac e Janssen, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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25/02/2022 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5678: Pactua a septuagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer Pediátrica eCoronavac, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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22/02/2022 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5676: Pactua a septuagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/Cominartye Astrazeneca, destinada para o Estado de Pernambuco | Visualizar |
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21/02/2022 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 21 DE FEVEREIRO DE 2022. | Visualizar |
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18/02/2022 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5674: Pactua a septuagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica, Pfizer/CominartyPfizer Pediátrica, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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17/02/2022 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 17 DE FEVEREIRO DE 2022. | Visualizar |
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07/02/2022 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5669: Pactua a septuagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Astrazeneca, Janssen, Coronavac, Pfizer Pediátrica, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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14/02/2022 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 14 DE FEVEREIRO DE 2022. | Visualizar |
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10/02/2022 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 10 DE FEVEREIRO DE 2022. | Visualizar |
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09/02/2022 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 09 DE FEVEREIRO DE 2022. | Visualizar |
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04/02/2022 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5668: Pactua a sexagésima nona distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca,Coronavac, Pfizer Pediátrica destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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08/02/2022 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 08 DE FEVEREIRO DE 2022. | Visualizar |
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07/02/2022 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 07 DE FEVEREIRO DE 2022. | Visualizar |
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20/01/2022 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5659: Pactua a sexagésima setima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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04/02/2022 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 04 DE FEVEREIRO DE 2022. | Visualizar |
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03/02/2022 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 03 DE FEVEREIRO DE 2022. | Visualizar |
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19/01/2022 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5658: Pactua a sexagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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02/02/2022 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 02 DE FEVEREIRO DE 2022. | Visualizar |
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10/01/2022 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5655: Pactua a sexagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco | Visualizar |
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31/01/2022 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 31 DE JANEIRO DE 2022. | Visualizar |
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07/01/2022 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5653: Pactua a sexagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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28/01/2022 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 28 DE JANEIRO DE 2022. | Visualizar |
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05/01/2022 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5647: Pactua a sexagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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21/01/2022 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 21 DE JANEIRO DE 2022. | Visualizar |
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20/01/2022 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 20 DE JANEIRO DE 2022. | Visualizar |
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04/01/2022 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5644: Pactua a sexagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazenca/Fiocruz e Janssen destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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03/01/2022 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5633: Pactua a sexagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty eAstrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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19/01/2022 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 19 DE JANEIRO DE 2022. | Visualizar |
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31/12/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5632: Pactua a sexagésima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty eAstrazeneca/Fiocruz, destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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17/01/2022 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 17 DE JANEIRO DE 2022. | Visualizar |
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14/01/2022 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 14 DE JANEIRO DE 2022. | Visualizar |
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06/12/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 06 DE DEZEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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30/12/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | Resoluções CIB/PE - COVID-19 | Visualizar |
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25/11/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5616: Pactua a quinquagésima oitava distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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24/11/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5609: Pactua a quinquagésima setima distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/Fiocruz e Coronavac/Butantan destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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03/12/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 03 DE DEZEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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25/10/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5605: Pactua a quinquagésima sexta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominartydestinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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30/11/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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18/10/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5600: Pactua a quinquagésima quinta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfizer/Cominartydestinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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29/11/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 29 DE NOVEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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26/11/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 26 DE NOVEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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13/10/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5598: Pactua a quinquagésima quarta distribuição do montante das doses recebidas proveniente da farmacêutica Pfi zer/Cominarty destinada para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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23/11/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 23 DE NOVEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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12/10/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5597: Pactua a quinquagésima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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22/11/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 22 DE NOVEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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11/10/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5594 - Pactua a quinquagésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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19/11/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 19 DE NOVEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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10/11/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 10 DE NOVEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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04/10/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5586 - Pactua a qüinquagésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticasPfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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09/11/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 09 DE NOVEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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01/10/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5583 - Pactua a quinquagésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty eAstrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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27/10/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 27 DE OUTUBRO DE 2021. | Visualizar |
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25/10/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Visualizar |
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19/09/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5578 - Pactua a quadragéssima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Janssen e Astrazeneca/Fiocruz destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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21/10/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 21 DE OUTUBRO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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20/10/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 20 DE OUTUBRO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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24/09/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5576- Pactua a quadragéssima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticasPfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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18/10/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 18 DE OUTUBRO DE 2021. | Visualizar |
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20/09/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5573 - Pactua a quadragéssima setima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominartydestinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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15/10/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 15 DE OUTUBRO DE 2021, | Visualizar |
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11/10/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 11 DE OUTUBRO DE 2021. | Visualizar |
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17/09/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5572 - Pactua a quadragéssima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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08/10/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 08 DE OUTUBRO DE 2021. | Visualizar |
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16/09/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5567 - Pactua a quadragéssima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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07/10/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 07 DE OUTUBRO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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15/09/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5566 - Pactua a quadragéssima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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06/10/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 06 DE OUTUBRO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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05/10/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 05 DE OUTUBRO DE 2021. | Visualizar |
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15/09/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5565 - Pactua a quadragéssima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz, Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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04/10/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 04 DE OUTUBRO DE 2021. | Visualizar |
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02/09/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | Resoluções CIB/PE - Nº 5560: Pactua a quadragésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Astrazaneca/Fiocruz e Pfizer/Cominarty destinadas para o Estado de Pernambuco | Visualizar |
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02/10/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 02 DE OUTUBRO DE 2021. | Visualizar |
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01/09/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | Resoluções CIB/PE - Nº 5556: Pactua a quadragésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty, Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco | Visualizar |
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01/09/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | Resoluções CIB/PE - Nº 5551: Pactua a trigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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31/08/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | Resoluções CIB/PE -Nº 5553: Pactua a quadragésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty,Coronavac/Butantan e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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18/08/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÕES CIB/PE Nº 5539: Pactua a trigésima sétima distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Coronavac/Butantan, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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17/08/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÕES CIB/PE -Nº 5534: Pactua a trigésima sexta distribuição do montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Pfizer/Cominarty e Astrazeneca/Fiocruz, destinadas para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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01/10/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 01 DE OUTUBRO DE 2021. | Visualizar |
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30/09/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 30 DE SETEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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13/08/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE - Nº 5529: Pactua a trigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty, destinadas para o Estado de Pernambuco | Visualizar |
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28/09/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 28 DE SETEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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12/08/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | Resoluções CIB/PE - Nº 5528: Pactua a trigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty, Astrazeneca/ Fiocruz ,Astrazeneca/Covax e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco | Visualizar |
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27/09/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 27 DE SETEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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22/09/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 22 DE SETEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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20/09/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 20 DE SETEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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06/08/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | Resoluções CIB/PE - Nº 5523: Pactua a trigésima segunda distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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17/09/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 17 DE SETEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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02/08/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | Resoluções CIB/PE Nº 5513: Pactua a trigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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15/09/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 15 DE SETEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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14/09/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 14 DE SETEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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23/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5505: Pactua a trigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Covax, Astrazeneca/FioCruz, Coronavac/Butantan e Pfizer/Cominarty destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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22/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5503 - Pactua a vigésima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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19/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5494: Pactua a vigésima oitava distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Pfizer/Cominarty e Sinovac/Butantan destinadas, ao Estado de Pernambuco | Visualizar |
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08/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE OFICIO 27º DE DISTRIBUIÇÃO | Visualizar |
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s/n
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08/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE OFICIO 26º DE DISTRIBUIÇÃO | Visualizar |
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13/09/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 13 DE SETEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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01/09/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 01 DE SETEMBRO DE 2021. | Visualizar |
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07/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5482: Pactua a vigésima quinta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Pfizer e Janssen destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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07/07/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5481: Pactua a vigésima quarta distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca/Fiocruz destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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30/08/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 30 DE AGOSTO DE 2021. | Visualizar |
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23/06/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5479 - Pactua a vigéssima terceira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan e Pfi zer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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27/08/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 27 DE AGOSTO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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26/08/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 26 DE AGOSTO DE 2021. | Visualizar |
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15/06/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5472 - Pactua a vigésima primeira distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfi zer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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25/08/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 25 DE AGOSTO DE 2021. | Visualizar |
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14/06/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5469-Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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08/06/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5469 - Reposição de Segunda Dose recebidas, provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan , para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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08/06/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5468 - Pactua a vigésima distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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08/06/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5462 - Pactua a estratégia de avanço na campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 na faixa etária de 50 a 59 concomitantes a vacinação dos grupos prioritários, no Estado de Pernambuco | Visualizar |
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24/08/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 24 DE AGOSTO DE 2021. | Visualizar |
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08/06/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5459- Pactua a décima nona distribuição do montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech destinadas, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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23/08/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 23 DE AGOSTO DE 2021. | Visualizar |
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07/06/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5457 - Pleiteia junto ao Ministério da Saúde reposição de (49.280), dose D-2 proveniente da farmacêutica SinoVac/Butantan, para o Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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20/08/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 20 DE AGOSTO DE 2021. | Visualizar |
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19/08/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 19 DE AGOSTO DE 2021. | Visualizar |
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07/06/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5456 -Pactua a reposição de segundas doses da vacina sinovac/butantan, de uso exclusivo para completar o esquema vacinal de 2º doses, do Estado de Pernambuco | Visualizar |
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18/08/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 18 DE AGOSTO DE 2021. | Visualizar |
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27/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5453 - Pactua decima oitava distribuição de doses recebidas provenientes das farmacêuticas Atrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Bionthec, destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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17/08/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 17 DE AGOSTO DE 2021. | Visualizar |
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16/08/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 16 DE AGOSTO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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11/08/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 11 DE AGOSTO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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26/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5452 - Pactua decima setima distribuição de doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan e Atrazeneca destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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10/08/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 10 DE AGOSTO DE 2021. | Visualizar |
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09/08/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 09 DE AGOSTO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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26/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5451 - Pactua a descentralização da vacina Pfi zer para as Gestantes e Puérperas ampliado a organização e distribuição de Polos nas Macrorregiões de Saúde, do Estado de Perrnambuco. | Visualizar |
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06/08/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 06 DE AGOSTO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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26/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5450 - Pactua a ampliação da vacinação de pessoas com Comorbidades acima de 50 anos de idade em todos municípios pernambucanos com base na cobertura vacinal dos grupos prioritários. | Visualizar |
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s/n
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04/08/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 04 DE AGOSTO DE 2021. | Visualizar |
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26/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5446 - Pleitea junto ao Ministério da Saúde Reposição de Segunda Dose recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan para o Estado de Pernambuco | Visualizar |
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03/08/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 03 DE AGOSTO DE 2021. | Visualizar |
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26/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5440 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos com Comorbidades. | Visualizar |
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29/07/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 29 DE JULHO DE 2021. | Visualizar |
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28/07/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 28 DE JULHO DE 2021. | Visualizar |
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26/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5444 - Pactua as orientações da estratégia de vacinação dos grupos de pessoas com comorbidades, vacinação contra a covid-19, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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27/07/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 27 DE JULHO DE 2021. | Visualizar |
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24/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5447 - Pactua o montante da decima quinta distribuição das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca por Grupos prioritáros destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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26/07/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 26 DE JULHO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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22/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5448 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan, Astrazeneca e Pfi zer por Grupos prioritárosdestinado, ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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22/07/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 22 DE JULHO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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21/07/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 21 DE JULHO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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19/07/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 19 DE JULHO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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15/07/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 /15 DE JULHO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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13/07/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 13 DE JULHO DE 2021. | Visualizar |
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12/07/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 12 DE JULHO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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09/07/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 09 DE JULHO DE 2021. | Visualizar |
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16/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5445 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan e Atrazeneca destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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07/07/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 07 DE JULHO DE 2021. | Visualizar |
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06/07/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 06 DE JULHO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5442 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan e Atrazeneca destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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16/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5433 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan e Atrazeneca destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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16/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5430 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan e Atrazeneca destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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05/07/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 05 DE JULHO DE 2021. | Visualizar |
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16/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5427 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan e Atrazeneca destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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01/07/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 01 DE JULHO DE 2021. | Visualizar |
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29/06/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 29 DE JUNHO DE 2021. | Visualizar |
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16/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5425 - Pactua decima setima distribuição de doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan e Atrazeneca destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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28/06/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 28 DE JUNHO DE 2021. | Visualizar |
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16/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5418 - Pactua o montante das doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan e Atrazeneca destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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22/06/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 22 DE JUNHO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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18/06/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 18 DE JUNHO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5415 - Pactua decima setima distribuição de doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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17/06/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 17 DE JUNHO DE 2021. | Não informado |
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16/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5413 - Pactua decima setima distribuição de doses recebidas provenientes das farmacêuticas Sinovac/Butantan destinadas ao Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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s/n
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16/06/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 16 DE JUNHO DE 2021. | Visualizar |
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15/06/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 15 DE JUNHO DE 2021. | Visualizar |
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16/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5409 - Pactua o montante de doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan, das 102.00 doses recebidas 86.630 serão destinadas aos municípios pernambucanos, referentes a 5% dos trabalhadores de saúde e 20% aos idosos de 80 a 84 anos, o saldo de doesses será direcionado para os trabalhadores de saúde sob gestão do estadual. | Visualizar |
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07/06/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos – COVID-19 / 07 DE JUNHO DE 2021. | Visualizar |
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15/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5407 - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca e Sinovac/Butantan será destinado para a população de 80 e 84 anos e para os trabalhadores da saúde sob gestão interfederativa | Visualizar |
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s/n
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02/06/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos - COVID-19 / 02 DE JUNHO DE 2021. | Visualizar |
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15/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5397 - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica Sinovac/Butantan seja destinado a ampliação da vacinação dos trabalhadores da saúde da Rede Pública e Rede Privada e dos trabalhadores de saúde acima de 60 anos, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco | Visualizar |
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01/06/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição entre Distritos - COVID-19/ 01 DE JUNHO DE 2021. | Visualizar |
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15/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº5395 - Pactua que o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica AstraZeneca para cobertura de 100% da população de 85 anos e mais, a Vacina proveniente do laboratório Sinovac/Butantan será destinada a cobertura de 5% da população total dos trabalhadores da saúde, sob gestão interfederativa, do Estado de Pernambuco | Visualizar |
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28/05/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos - COVID-19 / 28 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
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21/05/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos - COVID-19 / 21 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
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15/05/2021 | Coronavírus |
Resoluções CIB/PE | RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 5393 - Pactua que do montante das doses recebidas pelo Estado de Pernambuco para vacinação do COVID-19 para os trabalhadores de saúde, 30% serão de competência municipal e o remanescente será destinado para cobertura das unidades de referência ao tratamento da COVID-19 sob gestão estadual | Visualizar |
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20/05/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos - COVID-19 / 20 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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17/05/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de Vacinas entre Distritos - COVID-19 / 17 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/05/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de vacinas entre Unidades - COVID-19 / PARCIAL DE 01A 12 DE MAIO DE 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/05/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de vacinas entre Unidades - COVID-19 / CONSOLIDADO DISTRIBUIÇÃO ABRIL 2021. | Visualizar |
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16/05/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de vacinas entre Unidades - COVID-19 / CONSOLIDADO DE MARÇO DE 2021. | Visualizar |
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16/05/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de vacinas entre Unidades - COVID-19 / CONSOLIDADO DE JANEIRO 2021. | Visualizar |
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s/n
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16/05/2021 | Coronavírus |
Distribuição entre Distritos | Distribuição de vacinas entre Unidades - COVID-19 / CONSOLIDADO DE FEVEREIRO 2021. | Visualizar |
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08/01/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim Epidemiológico do dia 08/01/2021. | Visualizar |
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09/01/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim Epidemiológico do dia 09/01/2021. | Visualizar |
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10/01/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim Epidemiológico do dia 10/01/2021. | Visualizar |
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11/01/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim Epidemiológico do dia 11/01/2021. | Visualizar |
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12/01/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim Epidemiológico do dia 12/01/2021. | Visualizar |
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13/01/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim Epidemiológico do dia 13/01/2021. | Visualizar |
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14/01/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim Epidemiológico do dia 14/01/2021. | Visualizar |
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15/01/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim Epidemiológico do dia 15/01/2021. | Visualizar |
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16/01/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim Epidemiológico do dia 16/01/2021. | Visualizar |
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17/01/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim Epidemiológico do dia 17/01/2021. | Visualizar |
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18/01/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim Epidemiológico do dia 18/01/2021. | Visualizar |
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21/01/2021 | Coronavírus |
Boletins | Boletim Epidemiológico do dia 21/01/2021. | Visualizar |
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Boletins | Boletim Epidemiológico do dia 22/01/2021. | Visualizar |
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Boletins | Boletim Epidemiológico do dia 25/01/2021. | Visualizar |
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Boletins | Boletim Epidemiológico do dia 28/01/2021. | Visualizar |
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189/2023
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159/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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148/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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147/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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146/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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145/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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144/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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142/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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141/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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140/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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138/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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137/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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136/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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135/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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134/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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133/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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132/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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131/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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130/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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129/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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128/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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127/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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126/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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125/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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124/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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123/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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122/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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122/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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121/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ALTERA MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO FUNPRESANTA | Visualizar |
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120/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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120/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORAMUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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119/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS Ao SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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119/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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118/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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118/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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117/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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117/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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116/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO COMISSIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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116/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO COMISSIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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115/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FUNPRESANTA | Visualizar |
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115/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Nomear o Sr. Junior de Souza Pereira, para tomar assento no Comitê de Investimentos | Visualizar |
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114/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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114/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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113/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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113/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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112/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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112/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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111/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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111/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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110/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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110/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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109/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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109/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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108/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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108/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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107/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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107/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | : EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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106/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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106/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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105/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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105/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORAMUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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104/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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104/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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103/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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103/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | : CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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102/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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102/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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101/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONAD0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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101/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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100/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONAD0, OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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100/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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100/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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100/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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99/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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98/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | : EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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97/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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96/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, com proventos proporcionais à servidora Joseana Viana de Macedo | Visualizar |
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95/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Conceder Aposentadoria Por Incapacidade Permanente, com proventos proporcionais à servidora Ivânia Maria de Barros Pinto, | Visualizar |
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94/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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93/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORAMUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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92/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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91/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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90/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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89/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | : CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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88/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORAMUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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87/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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86/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDORMUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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85/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORAMUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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84/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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83/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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82/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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81/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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80/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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79/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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78/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | : EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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77/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORAS EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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76/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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75/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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74/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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73/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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72/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designar a servidora pública municipal Isabel de Jesus da Mata. | Visualizar |
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70/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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69/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Indica e Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências | Visualizar |
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68/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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67/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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66/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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64/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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64/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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63/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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62/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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61/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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60/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORAS EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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59/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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58/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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57/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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56/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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55/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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54/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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53/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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52/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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51/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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50/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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49/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DECARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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48/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIAMEMBROSDOGRUPOTÉCNICOMU NICIPALDEVIGILÂNCIADOÓBITOMATERNO INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE SANTAFILOMENA, NOSTERMOSQUEINDICA. | Visualizar |
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47/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | COLOCA SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA LOPES A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | Visualizar |
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46/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | COLOCA O SERVIDOR MIGUEL COELHO FERNANDES, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Visualizar |
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45/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | COLOCA SERVIDOR FERNANDO SOUZA DAMASCENO A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | Visualizar |
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44/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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43/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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42/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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41/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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40/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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39/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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38/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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37/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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36/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORAS EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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35/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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34/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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33/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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32/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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31/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORAS EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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29/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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28/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Designa membros para compor Comissão Especial de Avaliação de Imóveis, e dá outras providências. | Visualizar |
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26/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA | Visualizar |
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24/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORAS EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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23/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORES E NOMEIA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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22/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA E NOMEIA SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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21/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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20/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ESTABELECE NOVA LOTAÇÃO PARA A SERVIDORA JOSEANE BATISTA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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19/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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18/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA | Visualizar |
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17/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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16/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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15/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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14/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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13/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, COM PROVENTOS INTEGRAIS, À SERVIDORA MARIA GUIOMAR DA CONCEIÇÃO | Visualizar |
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12/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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11/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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10/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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9/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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8/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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7/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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6/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORAS DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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5/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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4/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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3/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, PARA ATUAR NA PREFEITURA MUNICIPAL | Visualizar |
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2/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNAR O SERVIDOR, PARA ATUAR NOS PREGÕES REALIZADOS DE PELA PREFEITURA MUNICIPAL | Visualizar |
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1/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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210/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORESMUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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209/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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208/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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207/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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205/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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204/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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203/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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202/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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201/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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200/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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199/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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198/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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197/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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196/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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195/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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194/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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193/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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192/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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191/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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190/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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189/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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188/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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187/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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186/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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185/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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184/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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183/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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182/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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181/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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180/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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179/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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178/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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177/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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176/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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175/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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174/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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173/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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172/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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171/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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170/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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169/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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168/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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167/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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166/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO COMISSIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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165/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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164/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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163/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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162/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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161/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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160/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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159/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDORMUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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158/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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157/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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156/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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155/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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154/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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153/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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152/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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151/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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150/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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149/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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148/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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147/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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146/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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145/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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144/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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143/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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142/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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141/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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140/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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139/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER OUTRA FUNÇÃO INTERINAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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138/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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137/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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136/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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135/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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134/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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133/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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132/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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131/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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130/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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129/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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128/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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127/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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126/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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125/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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124/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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123/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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122/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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121/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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120/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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119/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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118/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO E FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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117/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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116/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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115/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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114/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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113/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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112/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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111/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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110/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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109/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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108/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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107/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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106/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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105/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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104/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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103/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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102/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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101/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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100/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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99/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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98/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Homologa o Processo Seletivo Simplificado, regido pelo EDITAL Nº 002/2022, e dá outras providências. | Visualizar |
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97/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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96/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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95/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL. | Visualizar |
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94/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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93/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDORMUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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92/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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91/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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90/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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89/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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88/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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87/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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86/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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85/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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84/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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83/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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82/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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81/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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80/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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79/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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78/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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77/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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76/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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75/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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74/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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73/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ESTABELECE NOVA LOTAÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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72/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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71/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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70/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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69/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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68/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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67/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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66/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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65/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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64/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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63/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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61/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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60/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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59/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONVOCA CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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57/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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56/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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55/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO COMISSIONADA AO TEMPO EM QUE NOMEIA EM OUTRA FUNÇÃO COMISSIONADA | Visualizar |
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54/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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53/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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52/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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51/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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50/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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49/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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48/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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45/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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44/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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43/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA SERVIDORA CONTRATADA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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42/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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41/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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40/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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39/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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38/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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37/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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36/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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35/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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34/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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31/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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30/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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29/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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28/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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27/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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26/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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24/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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23/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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22/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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21/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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20/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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19/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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18/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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17/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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16/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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15/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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14/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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13/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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11/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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10/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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9/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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8/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | Visualizar |
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7/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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6/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA O SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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5/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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4/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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3/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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3/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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39/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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395/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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394/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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393/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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392/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | Aprova a Resolução CME nº 01 de 13 de dezembro de 2021 e dá as seguintes providências. | Visualizar |
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391/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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390/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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389/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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388/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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387/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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386/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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385/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS Á SERVIDORA. | Visualizar |
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384/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAR MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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383/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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382/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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381/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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380/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | ANULAR PORTARIA DE APOSENTAÇÃO N° 261/2021 | Visualizar |
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379/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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378/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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377/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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376/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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375/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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374/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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373/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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372/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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371/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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370/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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369/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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367/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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366/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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365/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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364/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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363/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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362/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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361/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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360/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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359/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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358/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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357/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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356/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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355/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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354/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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353/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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352/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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351/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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350/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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349/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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348/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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347/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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346/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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345/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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344/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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343/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORAS EM CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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342/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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341/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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340/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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339/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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338/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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337/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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336/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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335/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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334/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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333/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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332/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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331/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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330/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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329/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE APOSENTADORIA PERMANENTE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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328/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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327/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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326/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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325/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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324/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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323/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO AO TEMPO QUE NOMEIA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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322/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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321/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DISPÕE SOBRE O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNPRESANTA - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA | Visualizar |
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320/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE PENSÃO AOS BENEFICIADOS QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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319/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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318/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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317/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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316/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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315/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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314/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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313/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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312/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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311/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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310/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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309/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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308/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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307/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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306/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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305/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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304/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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303/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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302/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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301/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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300/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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299/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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298/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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297/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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296/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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295/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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294/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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293/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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292/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO CONSELHO MUNICIPAL DE DE SAÚDE | Visualizar |
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291/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO AO TEMPO QUE NOMEIA EM OUTRO CARGO | Visualizar |
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290/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO AO TEMPO QUE NOMEIA EM OUTRO CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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289/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDOR COMISSIONADO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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288/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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287/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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286/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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285/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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284/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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283/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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282/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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281/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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280/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO. | Visualizar |
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279/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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278/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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277/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA, AO TEMPO EM QUE NOMEIA OUTRA NO CARGO COMISSIONADO. | Visualizar |
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276/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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275/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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274/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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273/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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272/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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271/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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270/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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269/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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268/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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267/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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266/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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265/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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264/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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263/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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262/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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261/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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260/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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259/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSONADO | Visualizar |
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258/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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257/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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256/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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255/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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254/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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253/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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252/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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251/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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250/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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249/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AS SERVIDORAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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248/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO AOMISSIONADO | Visualizar |
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247/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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246/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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245/2021
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Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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244/2021
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Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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243/2021
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242/2021
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Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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241/2021
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Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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240/2021
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Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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237/2021
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Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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236/2021
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Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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230/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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229/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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228/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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227/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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226/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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225/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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224/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER | Visualizar |
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223/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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222/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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221/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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220/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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219/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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218/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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216/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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215/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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214/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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213/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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212/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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211/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA | Visualizar |
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210/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA GRUPO TÉCNICO DE VIGILÂNCIA DE ÓBITOS, MATERNO, INFANTIL E FETAL | Visualizar |
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209/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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208/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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207/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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206/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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205/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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204/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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203/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE PENSÃO POR MORTE | Visualizar |
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199/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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198/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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197/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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196/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA | Visualizar |
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195/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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194/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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193/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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193/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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192/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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191/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORES DE CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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190/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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189/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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188/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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186/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DO FUNDEB BIÊNIO 2021, 2021 | Visualizar |
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185/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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184/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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183/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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179/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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178/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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177/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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175/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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174/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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173/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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172/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNPRESANTA | Visualizar |
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171/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | INDICA E NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Visualizar |
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170/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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169/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | INDICA E NOMEIA MEMBROS EM SUBSTITUIÇÃO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES | Visualizar |
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168/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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167/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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166/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORAS QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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165/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO FUNPRESANTA | Visualizar |
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164/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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163/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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162/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | REVOGA PORTARIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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161/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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160/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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159/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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158/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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157/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Visualizar |
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156/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA SERVIDORES EFETIVOS PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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155/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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154/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA SERVIDORA DE CARGO EFETIVO PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA | Visualizar |
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153/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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152/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONDO | Visualizar |
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151/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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150/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA E NOMEIA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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149/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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148/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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147/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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146/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONDO | Visualizar |
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145/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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144/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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143/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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142/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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141/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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140/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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139/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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138/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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137/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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136/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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135/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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134/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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133/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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132/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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130/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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128/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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127/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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126/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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125/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DO POLO UAB | Visualizar |
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124/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE POLO UAB | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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122/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORA | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONDO | Visualizar |
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Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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78/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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77/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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76/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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75/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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74/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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73/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
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72/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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71/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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70/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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69/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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68/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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67/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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66/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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65/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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64/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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63/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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62/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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61/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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60/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | DESIGNA SERVIDOR CONTRATADO PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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59/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DA EDUCAÇÃO | Visualizar |
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58/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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57/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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56/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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55/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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54/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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53/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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52/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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51/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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50/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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49/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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48/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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47/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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46/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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45/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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44/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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43/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | EXONERA A PEDIDO SERVIDOR MUNICIPAL | Visualizar |
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42/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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41/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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40/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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39/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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38/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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37/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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36/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO | Visualizar |
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35/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO | Visualizar |
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34/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO | Visualizar |
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33/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO | Visualizar |
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32/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO | Visualizar |
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31/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO | Visualizar |
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30/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO | Visualizar |
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29/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO | Visualizar |
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28/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMPDEC (COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL). | Visualizar |
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27/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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26/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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25/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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24/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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23/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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22/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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21/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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20/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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19/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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18/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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17/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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16/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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15/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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14/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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13/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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12/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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11/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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11/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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10/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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9/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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8/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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7/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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6/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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5/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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4/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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3/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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2/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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1/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Portarias | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO. | Visualizar |
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1/2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕES SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 9° , DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. | Visualizar |
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127/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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126/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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125/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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124/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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123/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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122/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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121/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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120/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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119/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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118/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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117/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito da administração financeira do Município de Santa Filomena - PE | Visualizar |
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116/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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115/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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113/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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112/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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111/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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110/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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109/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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108/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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107/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a delegação do serviço de inspeção municipal do Município de Santa Filomena/PE ao serviço de inspeção executado pelo Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE, e dá outras providências. | Visualizar |
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106/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Antecipa a feira livre da sede do município, decreta ponto facultativo, e dá outras providências. | Visualizar |
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105/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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104/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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103/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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102/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas do FUNPRESANTA, conforme disposto no inciso II, do art. 34 e § 1º, do art. 38, ambos da Lei Complementar Municipal nº 06/2020 e dá outras providências. | Visualizar |
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101/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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100/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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99/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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98/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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97/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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96/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Antecipa a Feira Livre semanal da Sede do Município, decreta ponto facultativo, e dá outras providências | Visualizar |
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95/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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94/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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92/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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91/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A TRANSPOSIÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 172/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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90/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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89/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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88/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE, AFETADAS POR ESTIAGEM - CÓDIGO COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME A PORTARIA MDR N° 260/2022 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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87/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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86/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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85/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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84/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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83/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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82/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DIA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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81/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NOS PEGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS SA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS MUNICIPAIS A OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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80/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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79/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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78/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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77/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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76/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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75/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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74/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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73/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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72/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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71/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DETERMINA A DESOCUPAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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70/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA FINS DE GARANTIA DO REGULAR FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL GILZA MELO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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69/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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68/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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67/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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66/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO JUNTO AO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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65/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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64/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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63/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL | Visualizar |
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62/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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61/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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60/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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59/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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58/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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57/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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56/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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55/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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54/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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53/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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52/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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51/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DP PLANO UNICO DO RPPS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, EM VIRTUDE DA ORIENTAÇÃO CONSIGNADA NA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2023. | Visualizar |
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50/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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49/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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48/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | NEGA CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL N° 495/2023, EM RAZÃO DE VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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47/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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46/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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45/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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44/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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43/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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42/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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42/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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41/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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40/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Visualizar |
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39/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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38/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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37/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E NORMAS PARA REGULAMENTAR A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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36/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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35/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR | Visualizar |
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34/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR | Visualizar |
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33/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTAR | Visualizar |
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32/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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31/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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29/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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28/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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27/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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26/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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25/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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24/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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23/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e a utilização da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002 e dos arts. 1º a 47-A da Lei n.º 12.462, de 4 de agosto de 2011 após 30 de dezembro de 2023, no âmbito do Município de Santa Filomena, Estado de Pernambuco. | Visualizar |
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23/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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21/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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20/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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17/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE ERMEGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE AFETADAS POR ESTIAGEM - CÓDIGO COBRADE: 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR N° 260/2022 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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16/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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15/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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14/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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13/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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11/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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10/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA INTERESSE PÚBLICO , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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9/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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8/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO PERÍODO DO CARNAVAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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6/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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5/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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3/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO E DOCAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DOADAS AO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE PELA CODEVASF, NOS TERMOS DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 108/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, POR EXCEPCIONAL PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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133/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPOE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 9° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE DE 4 MAIO DE 2000 | Visualizar |
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132/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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131/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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129/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DO ANO NOVO | Visualizar |
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128/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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127/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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125/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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124/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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123/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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122/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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121/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 119 E 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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120/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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119/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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118/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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117/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIVAN JOSÉ RODRIGUES, SERVIDOR DO MUNICIPIO. | Visualizar |
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116/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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115/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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114/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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113/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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112/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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111/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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110/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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109/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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108/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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107/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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106/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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105/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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104/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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103/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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102/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | TRANSFERE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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101/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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100/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A NOMEAÇÃO DOS DIRETORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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99/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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98/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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97/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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96/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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95/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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94/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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93/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DIA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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92/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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91/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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90/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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89/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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88/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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87/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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86/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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84/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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83/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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82/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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81/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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79/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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78/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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77/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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76/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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73/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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69/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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68/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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63/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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62/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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61/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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46/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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45/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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44/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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43/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O DIA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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42/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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40/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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40/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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38/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O PLANO EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO PLANP ÚNICO DO RPPS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, EM VIRTUDE DA DETERMINAÇÃO CONSTANTE NA AVALIAÇÃO ATUARAIL DE 2022 (DATA-BASE DEZEMBRO DE 2021). | Visualizar |
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37/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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36/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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35/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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30/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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27/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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26/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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25/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14/04/2022 (QUINTA FEIRA DE ENDOENÇAS), ALTERA O DIA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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24/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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23/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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22/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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20/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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19/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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18/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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17/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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16/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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16/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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15/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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14/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°182/2008, ATUALIZANDO O VALOR DAS DIÁRIAS DOS SSERVIDORES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | Visualizar |
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13/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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11/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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10/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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8/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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7/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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6/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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5/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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5/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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4/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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3/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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2/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | Visualizar |
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1/2022
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, CONFORME O ART. 9° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E TENDO EM VISTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000. | Visualizar |
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94/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. | Visualizar |
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93/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A NUCLEAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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92/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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91/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ''ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA'' NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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90/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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89/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISCIPLINA O EXPEDIENTE DA PREFEITURA E DEMAIS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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88/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DOTAÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VIRÚS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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87/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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86/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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85/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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84/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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83/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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82/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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81/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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80/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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79/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO EXTRAORDINARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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78/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE NO ÂMBIIO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PE DO REGIME ESPECIAL DAS ATIVIDADES ESCOLARES, VISANDO CONTROLAR UM POSSÍVEL AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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77/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESTRAORDINARIO DOTAÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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76/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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75/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISCIPLINA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO, TRANSFERINDO-O PARA O DIA 1° DE NOVEMBRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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74/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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73/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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72/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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71/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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70/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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69/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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68/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | MANTÉM A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO "ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA", NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVIRÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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67/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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66/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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65/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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64/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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63/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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62/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO DOTAÇÃO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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61/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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60/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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59/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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58/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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57/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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56/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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55/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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54/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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53/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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52/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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51/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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50/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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49/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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48/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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47/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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46/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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45/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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44/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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43/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA IX CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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42/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Visualizar |
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41/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Visualizar |
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40/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Visualizar |
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39/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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38/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PE, VISANDO CONTROLAR O AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ASSEGURAR O GRADUAL RETORNO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. | Visualizar |
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37/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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36/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA A COBRANÇA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIOS INCIDENTES SOBRE AS PARCELAS DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE DOS OUSUÁRIOS DO FUNPRESANTA E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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35/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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34/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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33/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE A PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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32/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | MATÉM A DECLARAÇAÕ DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ''ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA'', NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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31/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLMENTEAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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29/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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28/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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27/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO E ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DE FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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26/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DE TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 432/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA. | Visualizar |
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24/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O PISO MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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23/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ALTERA O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO PASSIVO ATUARIAL DO PLANO ÚNICO DO RPPS DO MUNICÍPO DE SANTA FILOMENA, EM VIRTUDE DA DETERMINAÇÃO CONSIGNADA NA AVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2021 (DATA-BASE DEZEMBRO DE 2020). | Visualizar |
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22/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAS E AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PE, VISANDO CONTROLAR UM POSSÍVEL AVANÇO DA PANDEMIA DA COVID-19, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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21/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO E ALTERA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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20/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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19/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA-PE, VISANDO CONTROLAR UM POSSÍVEL AVANAÇO NA PANDEMIA DA COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OURTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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18/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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17/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART° 18, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | Visualizar |
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16/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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15/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | “Abre crédito adicional extraordinário dotação em virtude da Pandemia do Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências”. | Visualizar |
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14/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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13/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDINEI SILVA BARROS, PROFESSOR DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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12/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE ESTADO DE CALAMIDADE RELATIVO AO COVID 19, e NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS ECONÔMICAS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE FRENTE AO AUMENTO DOS CASOS DE INFECÇÃO DA CORONA | Visualizar |
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11/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS 03/2021 E 05/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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10/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Nomeia os membros para a composição do Grupo de Trabalho que ficará responsável pelo acompanhamento de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | Visualizar |
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9/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Decreta ponto facultativo no âmbito do funcionalismo público municipal nos dias 15, 16 e 17 de Fevereiro de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
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8/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre o orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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7/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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6/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Autoriza a contratação temporária de profissionais para o exercício de 2021, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, Município. | Visualizar |
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5/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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4/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Designa ordenador de despesas da Prefeitura Municipal de Santa Filomena/PE, e dá outras providências. | Visualizar |
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3/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ESTABELECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA e CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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2/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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1/2021
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 9°, da Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000. | Visualizar |
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114/2023
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar | Visualizar |
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510/2024
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 464 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. | Visualizar |
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509/2024
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. | Visualizar |
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508/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO QUE SE REFERE AOS AGENTES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES ESSENCIAIS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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507/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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506/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO INICIANDO EM 2025, E INSTITUI O 13° SALÁRIO. | Visualizar |
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505/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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504/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E JUNTO AO ORÇAMENTO PUBLICO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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503/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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501/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ABRE CRÉDITOS ADICIOANAIS ESPECIAIS JUNTO AO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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500/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ABRE CRÉDITOS ADICIOANAIS ESPECIAIS JUNTO AO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL VIGENTE QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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499/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | RATIFICA O 2° TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO. | Visualizar |
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498/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESTABELECE JUNTO AO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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497/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TARTA A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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496/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNRO AO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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494/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMPARO À MATERNIDADE E Á INFÂNCIA (APAMI/0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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493/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | CRIA CARGOS QUE ESTABELECE, REAJUSTA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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492/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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491/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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490/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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489/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | CRIA O CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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488/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | FIXA EM 1.302,00 (UM MIL TREZENTOS E DOIS REAIS) O MENOR VALOR A SER PAGO AO SERVIDOR MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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487/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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486/2023
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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485/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A POLITICA DO REGIME INTEGRADO DA PRESTAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSÊNCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM E MANEJO DAS ÁGUAS PLUVIAIS URBANO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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484/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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483/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA DISPOSIÇÃO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 331/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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482/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | Visualizar |
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481/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PUBLICO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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480/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 368, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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479/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 464 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. | Visualizar |
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478/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 472 DE 31 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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477/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REAJUSTA SUBSÍDIOS PARA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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476/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI AJUDA DE CUSTO AOS BOLSISTAS INTEGRANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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475/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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474/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Visualizar |
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472/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕ SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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471/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO. | Visualizar |
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470/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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469/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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467/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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465/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PUBLICO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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464/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. | Visualizar |
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463/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA NOME DE RUA NA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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462/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA NOME DE RUA NA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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461/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DAS CORES PREDOMINANTES DA BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO PARA PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E ADESIVOS DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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460/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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459/2022
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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458/2021
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO | Visualizar |
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457/2021
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA DENOMINAÇÃO A EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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456/2021
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA PAGAMENTO DO VALORIZA FUNDEB 2021, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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455/2021
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO | Visualizar |
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454/2021
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA NOME DE RUAS NO DISTRITO DE CAMPO SANTO | Visualizar |
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453/2021
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2022 | Visualizar |
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452/2021
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRTRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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451/2021
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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450/2021
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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449/2021
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de listagem de todos os vacinados contra COVID-19 no âmbito do Município de Santa Filomena e dá outras providências. | Visualizar |
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448/2021
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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447/2021
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTOS BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Visualizar |
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446/2021
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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345/2021
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | Visualizar |
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445/2020
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ASTRONOMIA E O DIA DO METEORITO SANTA FILOMENA OS INCLUEM NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA. | Visualizar |
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444/2020
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SANTA FILOMENA-PE. | Visualizar |
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443/2020
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO - CISAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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442/2020
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 395, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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441/2020
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCICÍO 2021. | Visualizar |
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440/2020
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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439/2020
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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438/2020
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS BÁSICOS PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | Visualizar |
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437/2020
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA/PE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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436/2020
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. | Visualizar |
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435/2020
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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434/2019
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA O MÊS ''MAIO AMARELO'' PARA CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM DEFESA DA VIDA E DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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433/2019
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 233/2010 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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432/2019
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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431/2019
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA EXERCÍCIO DE 2020. | Visualizar |
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430/2019
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI N° 395, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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429/2019
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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428/2019
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA O ORDENAMENTO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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427/2019
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | CONCEDE AUMENTO ESCALONADO AO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE AS EDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA-PE, EM CONSONÂNCIA AS DETERMINAÇÕES DE LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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426/2019
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | CRIA O ART. 17-A NA LEI N° 318/2014 (CONSELHO TUTELAR) | Visualizar |
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424/2019
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGAZICIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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423/2019
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO. | Visualizar |
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422/2019
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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421/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, ALTERA A LEI 395, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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420/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ESTIMA RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA EXERCICÍO DE 2019. | Visualizar |
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419/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, BEM COMO SOBRE ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA. | Visualizar |
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418/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DÁ DENOMINAÇÃO ÁS RUAS DO LOTEAMENTO COELHO, NO DISTRITO DO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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417/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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416/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA. DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIAÇÃO E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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415/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DÁ O NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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413/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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412/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | CRIA CARGO DO PROFESSOR INTÉRPRETE EM LIBRAS, FIXA VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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411/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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410/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER PROGRAMA FEDERL ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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409/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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408/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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407/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE CONSELHOS MUNICIPAIS COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSO PÚBLICO. | Visualizar |
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406/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPALDE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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405/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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404/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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403/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS SERVIÇOS E REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS ÁS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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402/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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401/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL 314/2014, QUE DISPÕE SOBRE AUXÍLIO DOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO ''PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA BRASIL'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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400/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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399/2018
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI O INDICE DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-ABK), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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398/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI A APOSENTADDORIA ESPECIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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397/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Visualizar |
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396/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPÍO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. | Visualizar |
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395/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI O PLANA PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA PERÍODO DE 2018 A 2021. | Visualizar |
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394/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO PARA INSTITUIÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE. | Visualizar |
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393/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO PARA INSTITUIÇÃO DO HINO MUNICIPAL. | Visualizar |
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392/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS PELO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA. | Visualizar |
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391/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕES SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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389/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°233/2010-CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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388/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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387/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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386/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL 335/2015 PARA DISPOR SOBRE A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DE ENTIDADES COM ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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385/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL 355/2016 PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR CLÍNICO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Visualizar |
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384/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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382/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA. | Visualizar |
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381/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO CÓDIGO DE POSTURAS E NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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380/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELMANTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA COM SEU REGIME PRÓPRIO E DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. | Visualizar |
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379/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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378/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA A LEI MUNICIPAL 281/2013 PARA MODIFICAR A GESTÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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377/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕES SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL ENSINO, CRIA E EXTINGUE E EXTINGUE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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376/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A FILIAR-SE COMO ASSOCIADO DA UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO-UNDIME-PE E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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375/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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374/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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373/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E REMANEJAR O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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372/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE ÁGUA POTÁVEL EM CAMINHÕES PIPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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371/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ABRE O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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370/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO MUNICIPALISTA DE PERNAMBUCO (AMUPE) COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO. | Visualizar |
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369/2017
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS QUE PERCEBEM VALORES INFERIORES AO NOVO SALÁRIO-MINÍMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | Visualizar |
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368/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLHA DE GESTORES DE ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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367/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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366/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 346/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE SANTA FILOMENA/PE – FUNPRESANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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364/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA ANEXO DA LEI 360/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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363/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI 300 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. | Visualizar |
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362/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: MODIFICA A ALÍNEA ‘’A’’ DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL 345/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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361/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: REGULAMENTA O NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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360/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA EXERCÍCIO 2017. | Visualizar |
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359/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: REGULAMENTA DENOMINAÇÃO A EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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358/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: REGULAMENTA NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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357/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: REGULAMENTA NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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356/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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355/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, CRIANDO OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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354/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN | Visualizar |
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353/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: REGULAMENTA DENOMINAÇÃO A EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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352/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: REGULAMENTA DENOMINAÇÃO A EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN | Visualizar |
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351/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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350/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA, CRIANDO O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – DIP, E OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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349/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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347/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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346/2016
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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345/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | Visualizar |
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344/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI 300 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. | Visualizar |
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343/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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342/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: MODIFICA A ALÍNEA ‘’A’’ DO ART. 6° DA LEI MUNICIPAL 323/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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341/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE BANDAS REGIONAIS NA REALIZAÇÃO DE FESTEJOS DE EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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340/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL N° 237/2011, QUE INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS, ÁS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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339/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL N° 237/2011, QUE INSTITUI TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÁS MICROEMPRESAS, ÁS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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338/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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337/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: MODIFICA A ALÍNEA “A” DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 323/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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335/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, CRIA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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334/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | CRIA OS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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333/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR AS CONTRATAÇÕES QUE ESTABELECE, DE FORMA DIRETA OU POR OUTROS MEIOS, COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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332/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DO COMBATE ÁS ENDEMIAS, NA FORMA DO PISO SALARIAL NACIONAL. | Visualizar |
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331/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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330/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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329/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: DENOMINA EQUIPAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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328/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: REGULAMENTA O NOME A EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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327/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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326/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: REGULAMENTA NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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325/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN | Visualizar |
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324/2015
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | EMENTA: REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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323/2014
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | Visualizar |
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322/2014
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕES SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELO LEI 300 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013. | Visualizar |
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320/2014
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | APROVA PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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319/2014
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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318/2014
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA – PE, ADEQUANDO-O ÁS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL N° 8.069/1990, ALTERADA PELA LEI N° 12.696/2012. | Visualizar |
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315/2014
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COM VISTA A CONSTRUÇÃO DE COZINHA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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314/2014
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO ‘’PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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313/2014
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 281/13 QUE INSTITUI O FUNDO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA – FEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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312/2014
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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311/2014
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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310/2014
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO A PROCEDER Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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309/2014
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 029/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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308/2014
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | FIXA O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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306/2014
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | CRIA CARGO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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305/2014
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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304/2014
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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303/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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302/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ABRE ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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301/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. | Visualizar |
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299/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O NOME LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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298/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA PODER LEGISLATIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O AVA-ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES DO ARARIPE – PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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297/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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296/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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295/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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294/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O NOME A EQUIPAMENTO PÚBLICO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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293/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | TRANSFORMA O CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PROFESSOR PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, EXTINGUE CARGO DE COORDENADOR DO PETI, CRIA SOA CARGOS DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, O DE ORIENTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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292/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | CRIA CARGOS QUE ESTABELECE E AUMENTE O NÚMERO DE VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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291/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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290/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA - FUNPRESANTA | Visualizar |
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289/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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288/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL- FUNPRESANTA. | Visualizar |
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287/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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286/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA VENCIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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285/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | CRIA GRATIFICAÇÃO PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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284/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | CRIA CARGOS QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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283/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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282/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | FIXA O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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281/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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280/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ESTENDE O PAGAMENTO DO PISO DO MAGISTÉRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO MONITOR DO PETI/ PROFESSOR DO PETI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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279/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AUTORIZA REAJUSTE PARA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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278/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 4.320/1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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277/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULA O VALOR DE MENOR REMUNERAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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276/2013
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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275/2012
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI 262/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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274/2012
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ORÇAMENTO PARA 2013 – LOA | Visualizar |
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273/2012
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | FIXA SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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271/2012
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE LIVRO DIDÁTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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270/2012
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | ALTERA O VALOR REFERENTE AO PLANTÃO 24 HORAS DOS MÉDICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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268/2012
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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267/2012
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AMPLIA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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266/2012
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | AMPLIA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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265/2012
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | Visualizar |
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264/2012
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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241/2011
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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240/2011
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO A SER PAGA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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239/2011
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | CRIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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238/2011
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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237/2011
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS, AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPAL | Visualizar |
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233/2010
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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307/2014
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22/04/2024 | Legislação |
Leis | O EXECUTIVO MUNICIPAL FICA AUTORIZADO Á ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
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01/2024
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02/01/2024 | Recursos Humanos |
Atos de Pessoal | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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02/2024
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02/01/2024 | Recursos Humanos |
Atos de Pessoal | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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03/2024
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02/01/2024 | Recursos Humanos |
Atos de Pessoal | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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04/2024
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02/01/2024 | Recursos Humanos |
Atos de Pessoal | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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05/2024
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02/01/2024 | Recursos Humanos |
Atos de Pessoal | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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06/2024
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02/01/2024 | Recursos Humanos |
Atos de Pessoal | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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07/2024
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24/04/2024 | Recursos Humanos |
Atos de Pessoal | NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Visualizar |
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s/n
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31/12/2020 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA informa que, durante o período de 01/01/2020 à 31/12/2020, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2021 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA informa que, durante o período de 01/01/2021 à 31/12/2021, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2022 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA informa que, durante o período de 01/01/2022 à 31/12/2022, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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31/12/2023 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA informa que, durante o período de 01/01/2023 à 31/12/2023, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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s/n
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30/04/2024 | Acesso à Informação |
Relatório Anual Estatístico do e-SIC | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA informa que, durante o período de 01/01/2024 à 30/04/2024, não constam registros de pedidos de acesso à informação em nosso sistema de Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). | Visualizar |
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02/2024
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16/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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03/2024
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18/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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04/2024
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19/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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05/2024
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22/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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06/2024
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24/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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07/2024
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29/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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08/2024
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29/01/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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09/2024
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01/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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10/2024
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05/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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11/2024
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06/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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12/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS OS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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13/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA/PE. | Visualizar |
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14/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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15/2024
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09/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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16/2024
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08/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 14 E FERIADO O DIA 13 DE FEVEREIRO E 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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17/2024
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16/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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18/2024
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20/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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19/2024
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21/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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08/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Estadual de Medicamentos (REESME). | Visualizar |
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s/n
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08/05/2024 | Saúde |
Lista de medicamentos do SUS | Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). | Visualizar |
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20/2024
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22/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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21/2024
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23/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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22/2024
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27/02/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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23/2024
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05/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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24/2024
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06/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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25/2024
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11/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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26/2024
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12/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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27/2024
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14/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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28/2024
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15/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE AFETADAS POR ESTIAGEM - CÓDIGO COBRADE > 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA MDR N° 260/2022 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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29/2024
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21/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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30/2024
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21/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28/03/2024 (QUINTA FEIRA DE ENDOENÇAS), ALTERA O DIA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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31/2024
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21/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕE SOBRE OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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32/2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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33/2024
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22/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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34/2024
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27/03/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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35/2024
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02/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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36/2024
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10/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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37/2024
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15/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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38/2024
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16/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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39/2024
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17/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DO FUNDEF, PARA LEVANTAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO DURANTE O PERÍODO EM QUE OCORRERAM OS REPASSES A MENOR DO EXTINTO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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40/2024
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22/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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41/2024
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25/04/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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42/2024
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06/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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502/2023
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10/11/2023 | Legislação |
Leis | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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511/2024
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15/02/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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512/2024
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15/02/2024 | Legislação |
Leis | REGULAMENTA O NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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513/2024
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21/03/2024 | Legislação |
Leis | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO PÚBLICO QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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s/n
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31/08/2022 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2016. | Visualizar |
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s/n
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20/12/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2017. | Visualizar |
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s/n
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18/08/2022 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2018. | Visualizar |
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s/n
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20/12/2021 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2019. | Visualizar |
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s/n
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21/10/2022 | Legislativo |
Apreciação de Contas do Executivo | Apreciação de contas do Executivo exercício de 2020. | Visualizar |
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08/2024
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02/01/2024 | Recursos Humanos |
Atos de Pessoal | CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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09/2024
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02/01/2024 | Recursos Humanos |
Atos de Pessoal | CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE ESPECIFICA | Visualizar |
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10/2024
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02/01/2024 | Recursos Humanos |
Atos de Pessoal | EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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11/2024
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02/01/2024 | Recursos Humanos |
Atos de Pessoal | EXONERA SERVIDORA DE CARGO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não informado |
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43/2024
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07/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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44/2024
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10/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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45/2024
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10/05/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |
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00/2024
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14/05/2024 | Saúde |
setor de TFD | Mudança de horário no transporte TFD- Santa Filomena a Ouricuri. | Visualizar |
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s/n
termo de cooperação. |
15/05/2024 | Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais | Estamos dando os primeiros passos para melhorarmos o nosso CPF da cultura municipal, assinamos acordo de cooperação com o ministério da cultura, assinando o termo de cooperação | Visualizar |
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S/n
termo de cooperação. |
15/05/2024 | Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais | O acordo de cooperação já assinado pelo prefeito municipal, Pedro Gildevan Coelho Melo. | Visualizar |
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195/2022
Estamos em processo de escutas da PNAB |
15/05/2024 | Cultural |
Lei Paulo Gustavo | Estamos finalizando o processo de execução da lei Paulo Gustavo e em processo de escutas da PNAB. politica nacional Aldir Blanc, temos um agendamento da escuta com artistas e sociedade civil, para 22/05/2024 | Visualizar |
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s/n
Calendário de eventos |
15/05/2024 | Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais | Estamos disponibilizando nosso calendário de eventos culturais municipal. | Visualizar |
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013/2024
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04/04/2024 | Cultural |
Incentivos a Projetos Culturais | Contra partida de artistas classificados na lei 195/2022, Paulo Gustavo,show com artistas e exposição de produtos artesanais também selecionados na lei Paulo Gustavo. | Visualizar |
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003/2024
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04/03/2024 | Cultural |
Editais de Incentivos Culturais | Tivemos uma capacitação para dar valorização aos produtores de cultura local, onde tivemos a honra de receber uma equipe da secretaria de cultura do estado, FUNDARPE, E FUNCULTURA. foi uma atenção maravilhosa para nosso pequeno município de Santa Filomena-PE, gratidão. | Visualizar |
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s/n
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15/01/2023 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Planejamento Mensal Ano letivo 2023 | Visualizar |
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s/n
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29/08/2023 | Educação |
Formação | Formação: Instrumentais de Acompanhamento Das Aprendizagens: Matemática e Língua Portuguesa | Visualizar |
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s/n
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29/08/2023 | Educação |
Formação | Formação: Instrumentais de acompanhamento pedagógicos anos iniciais 2023 | Visualizar |
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s/n
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29/08/2023 | Educação |
Formação | Formação Instrumental de acompanhamento da educação infantil 2023 | Visualizar |
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s/n
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26/10/2023 | Educação |
Formação | Formação: Sequência didática/Sistema de Escrita | Visualizar |
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s/n
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26/10/2023 | Educação |
Formação | Formação: Brincar e interagir nos espaços com múltiplas linguagens | Visualizar |
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s/n
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26/10/2023 | Educação |
Formação | Formação: Alfabetização matemática nas habilidades do currículo de Pernambuco | Visualizar |
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s/n
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06/12/2023 | Educação |
Formação | Formação: Brincadeira, jogos, oralidade, leitura e escrita na educação infantil | Visualizar |
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s/n
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06/12/2023 | Educação |
Formação | Formação: sequência didática | Visualizar |
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s/n
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15/01/2024 | Educação |
Formação | Formação: Experiências inspiradoras | Visualizar |
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s/n
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15/02/2024 | Educação |
Palestra | Jornada Pedagógica 2024 | Visualizar |
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s/n
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15/02/2024 | Educação |
Formação | Formação pedagógica | Visualizar |
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s/n
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14/03/2024 | Educação |
Plano Municipal de Educação | Reunião de alinhamento das ações 2024 - Plano de ações | Não informado |
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s/n
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11/04/2024 | Educação |
Formação | Formação: Matemática - Construção do pensamento algébrico nos anos iniciais | Não informado |
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s/n
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04/12/2023 | Educação |
Ofício | Parecer pedagógico | Visualizar |
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s/n
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11/04/2024 | Educação |
Formação | Formação: Matemática - Construção do pensamento algébrico nos anos iniciais | Visualizar |
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s/n
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11/04/2024 | Educação |
Formação | Formação: Língua Portuguesa - planejamento de ensino: Progressão e Heterogeneidade | Visualizar |
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s/n
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11/04/2024 | Educação |
Formação | Formação: Língua portuguesa - Planejamento de ensino: progressão e heterogeneidade | Não informado |
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s/n
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11/04/2024 | Educação |
Formação | Formação: Língua portuguesa - Planejamento de ensino: Progressão e heterogeneidade (Público alvo: Professores 1° e 2° anos) | Visualizar |
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s/n
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10/05/2024 | Educação |
Formação | Formação: Currículo e Avaliação na Creche | Visualizar |
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9146458
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE POVOADO DO SOCORRO CNES da Unidade: 9146458 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
Visualizar |
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0192686
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE POVOADO DO SOCORRO CNES da Unidade: 0192686 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0729841
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE SEDE CNES da Unidade: 0729841 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4394003
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
ACADEMIA DA SAUDE SEDE II CNES da Unidade: 4394003 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2880261
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO CAF SANTA FILOMENA CNES da Unidade: 2880261 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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0108898
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO DE SANTA FILOMENA CNES da Unidade: 0108898br> ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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4092651
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MEDICAS CNES da Unidade: 4092651 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9152024
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EAP SERRA DO INACIO CNES da Unidade: 9152024 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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7664273
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
EMULTI SANTA FILOMENA CNES da Unidade:7664273 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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9146032
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA CNES da Unidade: 9146032 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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6565476
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA FILOMENA CNES da Unidade:6565476 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2635364
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF CENTRO CNES da Unidade: 2635364 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2635410
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF DE CAMPO SANTO CNES da Unidade: 2635410 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2635380
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF DE LIVRAMENTO CNES da Unidade: 2635380 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2635402
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF DE POCO COMPRIDO CNES da Unidade: 2635402 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2635399
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF DE SANTA FILOMENA CNES da Unidade: 2635399 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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2635372
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17/05/2024 | Saúde |
Estabelecimentos e Serviços de Saúde |
USF DE SOCORRO CNES da Unidade: 2635372 ATENDE SUS: SIM Mais Informações (Clique Aqui) |
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