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Processo de Licitação nº 13/2025

Informações da Licitação nº 13/2025

Unidade Jurisdicionada

Prefeitura Municipal de Santa Filomena

Processo

13/2025

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

4/2025

Objeto da Licitação

A presente solicitação tem por objeto a locação de imóvel na cidade de Petrolina-PE, com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021, a fim de dar funcionamento a Casa de Apoio ao TFD (Tratamento Fora do Domicílio).

Data do processo

06/02/2025

Tipo da licitação

Menor Preço

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Prefeitura Municipal de Santa Filomena

Data de abertura:

07/02/2025

Hora de abertura

Valor orçado

R$ 30.000,00

Valor adjudicado

R$ 30.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Declaração 1747794325_01-declarao-secretaria-de-sade.pdf	Abrir URL	https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/uploads/5350/1/licitacao/2025/13/1747794325_01-declarao-secretaria-de-sade.pdf
2	Edital remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60213879	Abrir URL	https://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=PC&idDocumento=60213879
3	Autuação 1747794373_03--termo-de-autuao-inex-004.pdf	Abrir URL	https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/uploads/5350/1/licitacao/2025/13/1747794373_03--termo-de-autuao-inex-004.pdf
4	Parecer 1747794433_04--parecer-jurdico.pdf	Abrir URL	https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/uploads/5350/1/licitacao/2025/13/1747794433_04--parecer-jurdico.pdf
5	Autorização 1747794497_07-termo-de-autorizao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/uploads/5350/1/licitacao/2025/13/1747794497_07-termo-de-autorizao.pdf
6	Aviso 1747794550_09-aviso-de-contratacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/uploads/5350/1/licitacao/2025/13/1747794550_09-aviso-de-contratacao.pdf
8	Extrato de Contrato 1747794590_11-extrato-de-contrato.pdf	Abrir URL	https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/uploads/5350/1/licitacao/2025/13/1747794590_11-extrato-de-contrato.pdf
7	Contrato nº 006/2025 http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60310331	Abril URL	http://sistemas.tcepe.tc.br/audinArquivos/licon/remessaTCEPE/remessaTCEPE.html?tipoFonteDocumento=IJ&idDocumento=60310331

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	*.*.564-01	FRANCISCA MOUSINHO GOMES	R$ 30.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
006/2025	*.*.564-01	FRANCISCA MOUSINHO GOMES	07/02/2025	07/02/2026	R$ 30.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
Não há atas de registro de preços disponíveis para consulta pública.

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#	Descrição
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