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Processo de Licitação nº 27/2025

Informações da Licitação nº 27/2025

Unidade Jurisdicionada

Fundo Municipal de Educação de Santa Filomena

Processo

27/2025

Modalidade

Inexigibilidade

Procedimento

12/2025

Objeto da Licitação

Contratação por Inexigibilidade, da empresa EDILSON DE S. AQUINO PRODUÇÕES MUSICAIS, CNPJ 42.380.310/000-29, representante exclusiva dos artistas Anderson e o Véi da Pisadinha, haja vista que a Lei 14.133/21 estabelece em seu art. 74, II que é inexigível licitação sempre que houver inviabilidade de competição.

Data do processo

15/04/2025

Tipo da licitação

Não se aplica

Situação

Processo Ratificado

Local da abertura

Rua Genésio Marinho Falcão, nº s/n, Centro

Data de abertura:

08/04/2025

Hora de abertura

14:00

Valor orçado

R$ 100.000,00

Valor adjudicado

R$ 100.000,00

Anexos disponíveis para download

#	Título
1	Documento de Formalização de Demanda - DFD 1747860012_01--dfd-inex-011.pdf	Abrir URL	https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/uploads/5350/1/licitacao/2025/27/1747860012_01--dfd-inex-011.pdf
2	Edital 1747860036_02--termo-de-referncia-inex-011.pdf	Abrir URL	https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/uploads/5350/1/licitacao/2025/27/1747860036_02--termo-de-referncia-inex-011.pdf
3	Autuação 1747860144_03--termo-de-autuao-inex-011.pdf	Abrir URL	https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/uploads/5350/1/licitacao/2025/27/1747860144_03--termo-de-autuao-inex-011.pdf
4	Parecer 1747860215_04--parecer-jurdico-inex-011.pdf	Abrir URL	https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/uploads/5350/1/licitacao/2025/27/1747860215_04--parecer-jurdico-inex-011.pdf
5	Justificativa 1747860251_05-justificativa.pdf	Abrir URL	https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/uploads/5350/1/licitacao/2025/27/1747860251_05-justificativa.pdf
6	Autorização 1747860272_06-autorizacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/uploads/5350/1/licitacao/2025/27/1747860272_06-autorizacao.pdf
7	Aviso 1747860397_07-aviso-de-contratacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/uploads/5350/1/licitacao/2025/27/1747860397_07-aviso-de-contratacao.pdf
9	Extrato de Contrato 1747860420_09-extrato-da-contratacao.pdf	Abrir URL	https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/uploads/5350/1/licitacao/2025/27/1747860420_09-extrato-da-contratacao.pdf
8	Contrato nº 32/2025 uploads/5350/1/contratos/2025/32/1747859483_08--contrato-n-0312025-inex-011.pdf	Abril URL	https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/uploads/5350/1/contratos/2025/32/1747859483_08--contrato-n-0312025-inex-011.pdf

Relação dos Lotes/Itens

Lote/Item	CPF/CNPJ	Fornecedor	Proposta	Situação
1	42.380.310/0001-29	EDILSON DE SOUSA AQUINO 06218645363	R$ 100.000,00	Vencedor

Contratos vinculados ao Processo de Licitação

Número	CPF/CNPJ	Fornecedor/Prestador de Serviço	Início	Fim	Valor
32/2025	42.380.310/0001-29	EDILSON DE SOUSA AQUINO 06218645363	15/04/2025	15/07/2025	R$ 100.000,00

Ata(s) de Registro de Preço(s)

Detalhamento das ARPs

Ano	Número	Tipo da ARP	Vigência Inicial	Vigência Final
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