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SANTA FILOMENA - PE

Prestação de Contas de Governo referente a 2024

TipoPrestação de Contas de Governo
PeriodicidadeAnual
Situação Disponível para consulta pública
Exercício2024
Data31/03/2025

Anexos disponíveis para download

Título do documento Anexo
Demonstracao das Mutacoes do Patrimonio Liquido do Municipio.pdf Visualizar Anexo
Oficio de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestacao de contas.pdf Visualizar Anexo
Declaracao de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercicio.pdf Visualizar Anexo
Declaracao informando todas as unidades orcamentarias consolidadas na prestacao de contas.pdf Visualizar Anexo
Balanco Orcamentario do Municipio Anexo 12 da Lei 4.320 64 .pdf Visualizar Anexo
Balanco Financeiro do Municipio Anexo 13 da Lei 4.320 64 .pdf Visualizar Anexo
Balanco Patrimonial do Municipio Anexo 14 da Lei 4.320 64 .pdf Visualizar Anexo
Balanco Patrimonial de Cada Fundo Municipal Anexo 14 da Lei 4.320 .pdf Visualizar Anexo
Demonstracao das Variacoes Patrimoniais do Municipio Anexo 15 da Lei 4.320 64 .pdf Visualizar Anexo
Demonstracao dos Fluxos de Caixa do Municipio Anexo 18 da Lei 4.320 64 .pdf Visualizar Anexo
Decreto que instituiu a programacao financeira e o cronograma de execucao mensal de desembolso.pdf Visualizar Anexo
emonstracao da Divida Fundada do Municipio Anexo 16 da Lei 4.320 64 .pdf Visualizar Anexo
Demonstracao da Divida Flutuante do Municipio Anexo 17 da Lei 4.320 64 .pdf Visualizar Anexo
Balancete de Verificacao Anual de Final do exercicio.pdf Visualizar Anexo
Comparativo da Receita Orcada com a Arrecada do municipio Anexo 10 da Lei 4.320 .pdf Visualizar Anexo
Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Anexo 11 da Lei 4.320 .pdf Visualizar Anexo
Demonstracao da Despesa Realizada segundo sua natureza.pdf Visualizar Anexo
Demonstracao da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orcamentaria.pdf Visualizar Anexo
Demonstracao da Despesa Realizada em projetos e atividades nas respectivas funcoes e programas.pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo da Despesa Realizada por funcoes e programas conforme vinculo com os respectivos recursos.pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Acoes e Servicos de Saude SIOPS.pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo com o total de receitas dos vencimentos dos agentes comunitarios de saude e edemias.pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo com a despesa total com o pessoal executada com o pagamento de agentes comunitarios de saude endemias.pdf Visualizar Anexo
Relatorio de Gestao Fiscal do Poder Executivo RGF do 2 Semestre Extraido do Sistema de Informacoes Contabeis e Fiscaos do Setor Publico.pdf Visualizar Anexo
Relatorio Resumido da Execucao Orcamentaria RREO do 6 Bimestre Extraido do Sistema de Informacoes Contabeis e Fiscais do Setor Publico.pdf Visualizar Anexo
Indicacao das medidas de ajuste fiscal para a reducao da relacao entre despesas e receitas correntes.pdf Visualizar Anexo
Indicacao das medidas adotadas para a reducao do montante da despesa total.pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo dos gastos com um terco de ferias e conversao de licencas-premio.pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo dos Recursos Vinculados as funcoes Educacao e Saude.pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo de Receitas e Despesas com Manutencao e Desenvolvimento do Ensino SIOPE.pdf Visualizar Anexo
Copia de todas das normas que definiram as aliquotas de contribuicao para o RPPS.pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo dos recursos recebidos no exercicio decorrentes de emendas parlamentares.pdf Visualizar Anexo
Relacao consolidada de restos a pagar processados e nao processados inscritos no exercicio.pdf Visualizar Anexo
Relacao consolidada de restos a pagar processados e nao processados inscritos em exercicios anteriores.pdf Visualizar Anexo
Relacao consolidada de restos a pagar processados e nao processados inscritos em exercicio anteriores pagamento ou cancelamento no exercicio.pdf Visualizar Anexo
Balanco Patrimonial do RPPS Anexo 14 da Lei n 4.320 .pdf Visualizar Anexo
Balanco Financeiro do RPPS Anexo 13 da Lei 4.320 .pdf Visualizar Anexo
Comparativo da Receita Orcada com Arrecadada do RPPS Anexo 10 da Lei 4.320 .pdf Visualizar Anexo
Demonstracao da Despesa Realizada do RPPS segundo sua natureza.pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo Total de Pagamentos efetuados pelo RPPS ainativos e pensionistas Poder Legislativo.pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo que evidencie a existencia de excesso de arrecadacao ou superavit financeiro utilizado como fonte de recursos.pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo de recolhimento das contribuicoes previdenciarias ao RPPS.pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo de recolhimento das contribuicoes previdenciarias ao RGPS.pdf Visualizar Anexo
Prestacao de Contas do FUNDEB.pdf Visualizar Anexo
Nota Tecnica Atuarial refrente a avaliacao atuarial com data base em 31.12 do exercicio da prestacao de contas.pdf Visualizar Anexo
Nota Tecnica Atuarial refrente a avaliacao atuarial com data base em 31.12 do exercicio anterior.pdf Visualizar Anexo
Lei de Diretrizes Orcamentarias LDO e seus anexos 1.pdf Visualizar Anexo
Lei Orcamentaria Anual LOA e seus anexos 01.pdf Visualizar Anexo
Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos creditos adicionais.pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo que comprove a obediencia ao limite de abertura de creditos adicionais suplementares.pdf Visualizar Anexo
Lei Orcamentaria Anual LOA e seus anexos 02.pdf Visualizar Anexo
prefeito.xls Visualizar Anexo
Leis e Decretos Referentes aos Creditos Adicionais 1.pdf Visualizar Anexo
Demontrativo que Evidencie o Reapasse de Duodecimos feitos a Camara Municipal.pdf Visualizar Anexo
Decreto de limitacao de empenho.pdf Visualizar Anexo
Demonstrativo de acompanhamento das determinacoes e recomendacoes emitidas pelo TCE-PE.pdf Visualizar Anexo
Relacao consolidada sobre providencias adotadas a respeito das certidoes de debito emitidas pelo TCE.pdf Visualizar Anexo
Processos eletronicos que transitaram em julgado a partir de 22.01 SPJ - Sistema Pos Julgamento.pdf Visualizar Anexo
Leis e Decretos Referentes aos Creditos Adicionais 2.pdf Visualizar Anexo
Leis e Decretos Referentes aos Creditos Adicionais 3.pdf Visualizar Anexo
Lei de Diretrizes Orcamentarias LDO e seus anexos 2.pdf Visualizar Anexo
Lei Orcamentaria Anual LOA e seus anexos 03.pdf Visualizar Anexo
Lei Orcamentaria Anual LOA e seus anexos 04.pdf Visualizar Anexo
Lei Orcamentaria Anual LOA e seus anexos 05.pdf Visualizar Anexo
Lei Orcamentaria Anual LOA e seus anexos 06.pdf Visualizar Anexo
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